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Ana Carolina Cordeiro Marques

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Comentário · há 7 anos

Da “defesa” na execução de alimentos

GEN Jurídico · há 7 anos

Deveria observar. Mas o q vi, na prática, homens q recebiam um salário mínino, novecentos e poucos, tendo q pagar 450,00 reias de pensão, q é pouco, mas para quem recebia 937, era praticamente 50% dos rendimentos, tendo q com o resto pagar aluguel, remédios, comida, etc. Por óbvio que não conseguiam e entravam em mora, muitos sendo presos por isso. Oras, o próprio artigo do código civil diz no art. 1694, parágrafo 1º q devem levar em conta os recursos do alimentante, aquele q não consegue pagar não deveria ser preso, se provado a impossibilidade de pagar.

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